O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez, participou hoje, dia 21 de maio, da cerimônia de abertura da Rio Wireless, evento que se estende até amanhã e reúne no Rio deJaneiro representantes da indústria e do governo na área de telecomunicações. Alvarez destacou a importância que o governo brasileiro atribui à inclusão digital, ressaltando que na edição de hoje doprograma “Café com a presidente” transmitido por rádio para todo o paÍs, Dilma Rousseff fala da importância do fomento de políticas articuladas para a universalização do acesso àstelecomunicações.
Alvarez lembra que a presidenta sempre foi muito clara também quanto à qualidade da banda larga popular. O objetivo é ofertar até 2014, em todas as cidades, uma banda larga de 1M a 35 reais, e apresidenta disse claramente: “não quero que esse mega seja probabilístico, mas real”. A partir daí ela insistiu fortemente para que esse movimento fosse acompanhado de uma regulação que obrigasse asoperadoras a níveis mínimos de velocidade, aumentados progressivamente.
Abaixo, os principais tópicos abordados por Alvarez:
Rio +20
As operadoras vão reforçar as estruturas de comunicação móvel para a Rio +20, e possivelmente isso não será desmobilizado depois do evento, servindo para melhorar a qualidade da rede no Rio deJaneiro.
Sobre a notícia de que operadoras tentaram impugnar o leilão 4G
A resistência por parte dos CEOs, que discutiam se iriam participar do leilão, já está totalmente superada. A previsão da Anatel é uma receita bastante significativa, num leilão que não é só dereceita, mas também tem metas: Trata-se do moderno conceito de leilão que reúne qualidade, cobertura, penetração, rapidez e preço.
A verdade é que há agora resistências pontuais, sobre pontos específicos apenas. Não sei qual operadora entrou contra qual cláusula, mas não tem ninguém mais entrando sobre o conjunto que venha ainviabilizar o leilão, previsto para 12 de junho.
Conteúdo nacional
São dois os elementos do que se chama produto brasileiro, esse nome genérico. Um é o volume de construção, montagem e integração no Brasil, o conceito de PPB (Processo Produtivo Básico). A novidade éacoplar ao PPB uma parcela de produto concebido, desenvolvido e patenteado no Brasil, buscar um pouco mais de qualidade para o produto exclusivamente integrado aqui. É preciso uma política ofensivado MCTI, do Ministério das Comunicações, do Comércio e Indústria no sentido de que as empresas que já produzem aqui tragam parte do seu sistema de desenvolvimento e inovação para o Brasil, comoalgumas já estão fazendo.
Temos um mercado rico, que pode ser muito significativo para essas empresas. Mas é um mercado que faz exigências, um mercado que não quer ficar cativo da inteligência alheia. Acho que temos umapolítica pública muito consciente e clara: o mercado é um patrimônio nacional. Estamos propondo que as empresas que já investiram aqui continuem investindo, mas que não apenas produzam aqui, mastambém tragam um pouco da sua inteligência para o país. Acho que é uma política extremamente defensável nos marcos da OMC, em um país soberano.
PNBL
Quando do lançamento do PNBL a meta era chegar a 2014 com 40 milhões de domicílios, em números absolutos. Cruzando dados do IBGE e dados privados apontamos que até metade deste ano chegaremos a 40milhões dos domicílios brasileiros.
O crescimento dos tablets
Temos 12 empresas pedindo registro de PPB com cerca de 55 modelos de tablets para isenção de PIS/Cofins na chamada Lei do Bem, que não contemplava o tablet. Estão sendo feitas mudanças internacionaise provavelmente vamos ter que fazer uma modificação de legislação e nossas normas técnicas. O que importa é a decisão política, e já está definido que o tablet também tem isenção. Estamos discutindoo mesmo para os smartphones.
Acessos móveis
Os acessos estão crescendo num ritmo muito distinto entre fixo e móveis, por conta das características das cidades, tempo perdido em deslocamento etc. Devemos criar políticas de estímulo decompartilhamento de rede entre operadoras. Espero que o adensamento de torres para o 4G seja acompanhado de compartilhamento. É uma combinação de política pública com vontade das operadoras. É umavisão de escala, em que a competição se dá nos serviços, não na rede.
Mais informações para a imprensa:
SHEDI – Silvia Helena Editora
Silvia Helena Rodrigues - silviahelena@shedi.com.br
Tel.: 21 2220-9311 / 11 2626-1940
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